“Descendo para sete mil pés. Estamos passando agora por um balão”, isso é o que um piloto americano reporta à torre de controle do Aeroporto Internacional de São Paulo (GRU). O áudio foi revelado pelo site trafegoaereo.com.br e mostra o drama vivido na manhã do último sábado (18/2) por diversos pilotos de aeronaves comerciais que se aproximavam para o pouso, mas encontraram uma grande quantidade de balões não tripulados.

O assunto não é novo, em 2009 eu publiquei nesse mesmo espaço um artigo intitulado “Crônica de uma tragédia”, em que eu explicava sobre os riscos de soltar balões. Lembrando que o Brasil já possui regulamentação específica para a soltura desses artefatos. A norma brasileira segue a orientação da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI) e foi editada pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), em 2013, conhecida como Regras do Ar (ICA 100-12). Segundo essas regras, “um balão livre não tripulado não deverá ser operado sem a devida aprovação prévia do Decea”.

O artigo 261 do Código Penal Brasileiro prevê detenção de dois a cinco anos para quem “expor a perigo embarcação ou aeronave, própria ou alheia, ou praticar qualquer ato tendente a impedir ou dificultar navegação marítima, fluvial ou aérea”. Já a Lei 9.605, de 1998, proíbe “a fabricação, a venda, o transporte e a soltura de balões que possam provocar incêndios nas florestas e demais formas de vegetação, em áreas ou qualquer tipo de assentamento urbano”. Segundo a lei de 1998, a pena para esse crime é a detenção de um a três anos, multa ou ambas.

Mesmo colocando em risco aeronaves em voo e podendo ser também enquadrado como crime, o lançamento de balões é uma prática muito comum no Brasil e causa muitos acidentes todos os anos. Segundo a secretaria de Navegação Aérea Civil, os estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná são os locais que possuem maior quantidade de ocorrências de soltura desses balões no Brasil. No último domingo, 19/2, os policiais do 1º Batalhão da Polícia Militar Ambiental de São Paulo detiveram seis pessoas após um balão de aproximadamente 50 metros cair sobre seis residências em um bairro de Campinas.

No ano passado, a Associação Internacional de Pilotos de Linhas Aéreas (IFALPA) classificou o espaço aéreo brasileiro como criticamente deficiente, devido à quantidade de avistamentos de balões não tripulados. A associação alegou, em comunicado, ser necessário tomar medidas urgentes para solucionar a questão dos recorrentes incidentes entre aeronaves comerciais e balões não tripulados.

O risco da soltura de balões é grande e pode gerar acidentes ambientais, provocar incêndio em áreas residenciais e até mesmo provocar acidentes e quedas com aeronaves. A beleza desses balões não vale o risco que eles representam. Quem pratica essa atividade precisa entender que está praticando um ato criminoso e que será punida caso seja pega. A legislação precisa ser mais rígida para punir quem solta esses balões, mas é preciso também fiscalizar mais, fazendo uma verdadeira força-tarefa para evitar tragédias.

Você também pode ajudar na fiscalização e no combate a essa prática. Ações suspeitas podem ser reportadas para a Polícia (190) ou pelo Disque-Denúncia (181). Não se esqueça de que a sua denúncia pode evitar acidentes e mortes.

*Gilmaci Santos é deputado pelo Republicanos.