O bullying é um problema mundial e tem sido muito discutido nos últimos anos, principalmente no ambiente educacional, onde, infelizmente, algumas crianças e adolescentes ainda sofrem agressões físicas ou psicológicas de seus colegas de escola. Segundo dados do terceiro volume do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) 2015, no Brasil, aproximadamente um em cada dez estudantes é vítima frequente de bullying nas escolas.

Mesmo não sendo um dos países com mais casos de bullying no mundo, o Brasil precisa investir em políticas que evitem novos casos desse tipo de violência. Em março deste ano, a adolescente Marta Avelhaneda Gonçalves, de 14 anos, morreu estrangulada por uma adolescente de 12 anos em uma escola do Rio Grande do Sul. A briga teria sido consequência de mais um caso de bullying.

O tema é complexo e precisa ser abordado também na escola, por isso em 2009 eu apresentei o Projeto de lei nº 1239, que institui o “Programa de Combate ao ‘Bullying’” nas escolas públicas e privadas do Estado. Segundo o projeto, a escola deverá apurar a prática dos atos discriminatórios e iniciar um processo administrativo sobre o caso. O processo terá início a partir da reclamação do ofendido, de seu representante legal ou de qualquer pessoa que tenha ciência do ato discriminatório ocorrido.

Segundo a propositura, caberá ainda à unidade escolar a criação de uma equipe multidisciplinar com a participação de docentes, alunos, pais e voluntários para a promoção de atividades informativas, de orientação, prevenção e sanção interna. A ideia não é apenas punir tais atos, mas também discutir e refletir a problemática para que ela não volte a acontecer. É importante debater o assunto em sala e também discutir a maneira como a escola pode atuar para evitar e superar essas questões. Os pais e professores precisam encontrar formas de discutir o tema de maneira reflexiva.

O bullying tem mesmo sérias consequências, mas não apenas para a vítima, também para o agressor e para as famílias dos envolvidos. O problema é que, geralmente, os casos de bullying são sintomas e possuem raízes mais profundas, como uma sociedade violenta, egocêntrica e também ambientes com excesso de competição.

Cabe à escola e à sociedade discutirem essa questão não apenas do ponto de vista da vítima, mas também do agressor. Os pais, professores e alunos precisam ficar atentos para identificar possíveis agressores e dar apoio pedagógico e psicológico a eles. É fundamental criar relações mais fortes entre educadores, famílias e estudantes. Não podemos esquecer que é função da escola discutir as situações que envolvam bullying, mas também mediar e responsabilizar os envolvidos.

O espaço educacional não pode ser um ambiente penoso para crianças e adolescentes, vale lembrar que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LBD) afirma em seu artigo 2º que: “A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”. E é exatamente esse ideal de solidariedade humana que o espaço educacional precisa buscar, pois a escola deve apenas deixar marcas e lembranças positivas para o estudante. Quem assiste a atos de violência na escola também não pode se calar. Só conscientizando cada componente da comunidade é que poderemos iniciar um verdadeiro combate ao bullying.

*Gilmaci Santos é deputado estadual (Republicanos) e membro efetivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Educação e Cultura.