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Aprovação de cortes em salários e gastos na Alesp

Escrito por Comunicação Deputado Gilmaci Santos

Em 30/4, os deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovaram o Projeto de Resolução 13/2020, de autoria da Mesa Diretora da Alesp, que corta custos do Poder Legislativo estadual; os valores serão doados ao Governo do Estado para o combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A meta é que com os cortes, a Alesp consiga economizar R$ 320 milhões. A votação foi concluída com 85 votos favoráveis, 1 contrário e 1 abstenção.

De acordo com o projeto aprovado, os salários dos parlamentares serão reduzidos em 30% e as verbas de gabinete terão corte de 40%, também foi aprovada a doação de 80% do Fundo Especial de Despesas da Casa e determinada a redução em até 40% dos contratos em execução. Já os salários de mais de 2 mil funcionários comissionados sofrerão cortes escalonados: não sofrerão cortes quem ganha até o teto do INSS (R$ 6.100), servidores comissionados que ganham até 10 salários mínimos terão corte de 10% e quem ganha acima desse valor terá um corte de 20%. Estão suspensos também os pagamentos de licença-prêmio em dinheiro.

O deputado estadual Gilmaci Santos (Republicanos), 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa, disse que essa é a contribuição do legislativo estadual em um momento tão difícil para o estado de São Paulo. “Toda a população está sentindo os reflexos dessa pandemia e a Alesp não poderia deixar de fazer cortes durante esse período”, disse. O republicano foi favorável à medida desde o início, fazendo apenas uma emenda (nº 55/2020) ao projeto pedindo que o corte não se aplicasse aos servidores da Divisão de Saúde e Assistência ao Servidor, aos integrantes da Assistência Policial Militar e da Assistência Policial Civil e aos estudantes estagiários. A emenda foi acatada, alterando o texto original e fazendo com que o corte não atinja essas categorias. Gilmaci explica que apresentou a emenda porque essas sãos áreas essenciais e que no caso dos estagiários, “eles já têm um salário muito reduzido”. As medidas do projeto de resolução estão valendo desde o dia 1 de maio.

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