---

Agora é lei: a atividade religiosa passa a ser essencial para a população do Estado de São Paulo em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas, epidemias, pandemias ou catástrofes naturais, situações em que se enquadra, por exemplo, o momento pelo qual passamos atualmente com a Covid-19.

A Assembleia Legislativa derrubou, na terça-feira (25), o veto do governador João Doria ao projeto de lei 299/2020, dos deputados Gilmaci Santos (Republicanos) e Gil Diniz (sem partido), que havia sido aprovado na Casa em dezembro do ano passado, mas foi vetado pelo governador em fevereiro deste ano.

Os parlamentares em Plenário, em sessão extraordinária conduzida pelo presidente interino da Alesp, o também republicano Wellington Moura, entenderam e acolheram a justificativa dada quando o projeto foi apresentado, de que a fé exerce papel fundamental como fator de equilíbrio psicoemocional à população. E que, além disso, as instituições religiosas prestam serviços sociais importantes que, em momentos de crise, se tornam essenciais.

“Foi um dia muito importante para São Paulo. Derrubando esse veto, a Assembleia corrige o erro que foi cometido pelo Palácio dos Bandeirantes. As Igrejas vêm realizando um trabalho fundamental nesses quase dois anos de pandemia, não somente na parte espiritual, mas também na social. E isso independentemente de placas. De um modo geral, todas cuidaram da população, fazendo aquilo que muitas vezes o Estado não fez”, ressaltou o deputado Gilmaci Santos.

Moura exaltou o trabalho de Santos e Diniz. “Quero parabenizar os autores pelo excelente projeto. Foi uma luta muito pesada, mas conseguimos vencer.”

“Eu sou católico, e tenho a honra de defender os nossos valores. É um dia de festa para o povo cristão e também para quem professa outra fé”, disse Gil Diniz.

“Quero agradecer a todos os deputados que ajudaram a derrubar esse veto. E parabéns ao povo de São Paulo, porque agora sim as Igrejas são reconhecidas. Podemos trabalhar sossegados, porque não vamos mais ter aquele problema de dizer que precisamos fechar. Vamos poder fazer muito mais pela população do Estado”, finalizou Santos.

A Lei 17.434 foi assinada por Moura em cerimônia realizada na Alesp na noite do dia 28 de Outubro.

O deputado Gilmaci Santos gravou um vídeo em que explica todo o processo pelo qual a Lei passou. Acompanhe abaixo:

ATUALIZAÇÃO:

No dia 30 de Outubro, a Lei 17.434 foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo