Audiências públicas para o Orçamento do Estado começam em Março
Publicado em: 28 de fevereiro de 2022 Por Comunicação Deputado Gilmaci Santos
Por causa das Eleições em Outubro, as audiências públicas para o Orçamento do Estado para 2023 acontecerão mais cedo em 2022, já a partir de Março.
O encontros, promovidos pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP) da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), normalmente ocorrem no segundo semestre de cada ano, mas mudam em anos de Eleição porque, por serem conduzidos por deputados estaduais, isso pode representar promoção eleitoral, abuso do poder de mídia ou até mesmo interferência no Orçamento se realizados em período eleitoral.
Para 2022, estão programadas 29 audiências (em 2021 foram 26), em regiões que abrangem praticamente todo o Estado. Os encontros começam no dia 17 de Março, em Mira Estrela, região de São José do Rio Preto, e vão até 30 de Maio, em São Paulo, na Alesp. Assim como no ano passado, as audiências serão realizadas de forma híbrida, com participações de forma presencial e também remota, para evitar aglomerações e seguindo todos os protocolos de prevenção à Covid-19.
Como funcionam as audiências públicas do Orçamento?
Os encontros são uma oportunidade para a população entrar em contato com os deputados e falar sobre as prioridades de cada município, sugerindo melhorias e investimentos. As sugestões apresentadas nas audiências são coletadas pela CFOP e podem se tornar emendas parlamentares ao projeto de lei orçamentária.
“É muito importante ouvir os cidadãos diretamente nas suas cidades, isso nos ajuda no atendimento às demandas apresentadas e na formação de um Orçamento justo e abrangente”, destaca o deputado Gilmaci Santos (Republicanos), que é o presidente da CFOP.
Quem quiser participar de forma remota, apresentando demandas e sugestões, deverá se inscrever pelo site da Alesp (www.al.sp.gov.br). Para participar de forma presencial, o cidadão deve ir até o local da audiência em sua região e, caso queira se pronunciar, fazer uma inscrição (há um número limitado de participantes).
As audiências públicas serão transmitidas ao vivo pelo Facebook da Alesp e pela Rede Alesp, na TV e no Youtube. Participe!
