Após dois dias e mais de 9 horas de discussão, os deputados estaduais de São Paulo aprovaram os três Projetos de Decreto Legislativo que reconhecem o estado de calamidade pública no Estado  de São Paulo (PDL 3/2020), na cidade de São Paulo (PDL 4/2020) e nos outros 644 municípios paulistas (PDL 5/2020). As sessões plenárias aconteceram em ambiente totalmente remoto; na semana passada os parlamentares também participaram de reuniões virtuais das comissões para discutir e aprovar os mesmos projetos.

Os PDLs viabilizam alterações orçamentárias para que os gestores possam ter mais autonomia para investir nas áreas atingidas pela pandemia do novo coronavírus. Os PDLs nº 3 e nº 4 foram aprovados na segunda-feira, 30/03, e o PDL nº 5 foi aprovado na terça-feira, 31/03.

Para o deputado estadual Gilmaci Santos (Republicanos), 1º vice-presidente da Alesp, é importante que Estado e municípios se antecipem ao problema. “Não podemos sobrecarregar o sistema de saúde, todos precisam ser atendidos”, disse. O presidente da Alesp, deputado Cauê Macris (PSDB), afirmou que é importante impedir o aumento súbito do número de contaminados e garantir atendimento a toda população, segundo ele a restrição social é fundamental para “fazer o achatamento da curva de contaminação”.

Os projetos foram aprovados com quase a totalidade dos votos dos deputados estaduais; os PDLs 3/2020 e 4/2020 contaram com 80 e 81 votos favoráveis, respectivamente, e o PDL 5/2020 foi aprovado com 88 votos.