Em 2 de março, o Governo do Estado de São Paulo publicou, no Diário Oficial do Estado, o decreto 65.541/2021, que acrescenta ao decreto 64.881/2020 as atividades religiosas de qualquer natureza ao rol de atividades consideradas essenciais, obedecidas as determinações sanitárias. O decreto foi claramente uma resposta a diversos parlamentares, entidades religiosas e à população. Dias antes, em 1º de março, fomos chamados para participar de uma reunião no Palácio do Governo, com a presença do governador João Doria, deputados estaduais da Frente Parlamentar Evangélica de São Paulo, deputados federais paulistas da Frente Nacional Evangélica, além do secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, e do então presidente da Alesp, deputado Cauê Macris. O evento marcou o ato de edição e de assinatura do decreto estadual. Durante a conversa, o governador afirmou que também enviará para a Assembleia um Projeto de Lei tratando do tema.

A luta para tornar esse tipo de atividade essencial começou no ano passado, com o Projeto de Lei 299/2020, apresentado em abril. Eu assinei a coautoria do projeto, que é de autoria do deputado Gil Diniz. O PL reconhece a atividade religiosa como essencial para a população do estado em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas, epidemias, pandemias ou catástrofes naturais. A propositura foi aprovada no plenário Alesp antes do início do recesso parlamentar, em 16/12, mas foi vetada pelo governador neste ano, em 24/02. Segundo o veto, “embora louváveis os propósitos do legislador”, o texto não foi sancionado por sua incompatibilidade com a ordem constitucional, isso porque o Governo do Estado entendeu que esse tipo de matéria seria de competência do Executivo e não do Legislativo. Mesmo com o veto, o importante é que a atividade religiosa foi considerada essencial por meio de um decreto.

Infelizmente, os números da Covid-19 pioraram e o governo estadual novamente teve que tomar medidas mais duras. Em 15/03, o estado de São Paulo entrou na fase emergencial do Plano São Paulo, que estabeleceu medidas mais restritivas entre os dias 15 e 30 de março para conter a propagação do vírus; nesse período não haverá a realização de cultos e celebrações religiosas, porém as igrejas estarão abertas para orações e atendimentos individuais. Mesmo com essa limitação, foi importante o diálogo entre o Executivo e a Bancada Evangélica, pois as igrejas só poderão ajudar nesse processo se forem ouvidas e comunicadas sobre eventuais restrições que terão que seguir. É claro que essa foi uma medida dura, mas a grande maioria das igrejas entendeu essa necessidade, já que ninguém quer que sua igreja tenha um surto de covid-19. Em 11 de março, o bispo da Igreja Universal, Renato Cardoso, responsável pela igreja no Brasil, fez um pronunciamento sobre as medidas restritivas anunciadas em São Paulo. Em um Live nas redes sociais, o bispo disse que “esse é um momento que todos nós temos que entender, é um sacrifício, um esforço coletivo para que possamos ter pelo menos uma desaceleração da contaminação pelo coronavírus e a redução do número de mortes enquanto a vacinação progride”.

É fundamental o trabalho das igrejas, principalmente durante uma pandemia, mas é preciso união e paciência nesse momento. As igrejas têm ajudado espiritualmente, mas também estão trabalhando em outras frentes, com a doação de alimentos, confecção de máscaras, cedendo os templos para a doação de sangue e vacinação e comunicando sobre a importância de seguir as medidas sanitárias. Em um momento em que muitos estão desesperados, é nas igrejas que eles encontram a fé e a esperança, pois como está escrito em Salmos 46:1: “Deus é o nosso refúgio e fortaleza, socorro bem presente na angústia.”

Meus sentimentos a todos os que perderam alguém por causa do coronavírus. Que Deus conforte todos os corações e ajude a nossa nação.

*Gilmaci Santos é deputado estadual pelo Republicanos de São Paulo.