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As audiências públicas para o Orçamento de 2023 no Estado de São Paulo começaram no último dia 17, pela cidade de Mira Estrela, sob o comando do deputado Gilmaci Santos (Republicanos), que, como presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP) da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, é o responsável pela organização dos encontros.

Este ano, por conta do calendário eleitoral, as audiências ocorrem ainda no primeiro semestre. Ao todo, serão realizados 29 encontros, em diversas regiões do Estado (veja calendário ao final do texto), com o encerramento previsto para o dia 30 de Maio, na Alesp.

De acordo com o presidente da CFOP, o objetivo é levar as audiências para munícipios que não receberam o encontro em anos anteriores. “Todos os 645 municípios do Estado são importantes e precisam participar dessa discussão”, afirmou.

Assim como em 2021, as audiências ocorrem em formato híbrido, com participações de maneira remota e presenciais, respeitando todos os protocolos sanitários estabelecidos em cada cidade por causa da Covid-19.

Como funciona

Durante as audiências públicas para o Orçamento, a Alesp vai até os municípios, representada pelos seus deputados. Os cidadãos, representantes de classe, de instituições, políticos e autoridades das regiões que recebem os encontros se inscrevem para apresentar demandas e sugestões de suas cidades. Esses apontamentos são recebidos pela CFOP e podem se tornar emendas parlamentares que, se aprovadas em Plenário, farão parte da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023.

“Por isso é muito importante a participação popular, porque o povo de cada cidade sabe das suas necessidades, do que o seu município precisa”, afirma Gilmaci Santos.

Como participar

As audiências são transmitidas ao vivo pela Rede Alesp, na TV e no Youtube. Quem quiser participar dos encontros deve se inscrever no site da Assembleia (www.al.sp.gov.br), no ícone “Audiências Públicas do Orçamento”, e seguir as orientações. Para participar pessoalmente, basta ir ao local do encontro e fazer a inscrição. Lembrando que há um número limitado de participantes, priorizados pela ordem de chegada.

Veja abaixo o calendário das audiências